TERMO DE ADESÃO A ASSINATURA
O Instituto de Ensino – Audrea Lara fornece cursos de formação profissional na área de condicionamento físico de forma presencial ou ensino a distância, bem como o serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar conteúdos de vídeos, apostilas e publicações, disponibilizados pelo acesso área restrita do site www.balletpilates.com.br e transmitidos pela Internet.
Estes Termos de uso regulam a sua utilização dos serviços aqui disponibilizados. Usados neste documento, os termos “serviço de ensino”, “serviço de conteúdo”, “nosso serviço” ou simplesmente “serviço” significam o serviço personalizado fornecido pelo Instituto de Ensino – Audrea Lara, através de uma assinatura anual, para busca e visualização do conteúdo do Instituto de Ensino – Audrea Lara, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao nosso serviço.
Ao aderir a assinatura e utilizar nossos serviços, você declara estar de acordo com todos os termos estabelecidos neste documento.
- Assinatura
1.1 Sua assinatura será renovada a cada ano até que seja cancelada. Para utilizar o nosso serviço, você precisa ter acesso à Internet e um dispositivo compatível com os softwares e aplicações do Instituto de Ensino – Audrea Lara, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de faturamento, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura do próximo ano usando a sua Forma de pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).
1.2 Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. O Instituto de Ensino – Audrea Lara não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura acessando o nosso site e clicando no link “Conta”, exibido na parte superior de todas as páginas do espaço restrito do site do Instituto de Ensino – Audrea Lara abaixo do nome de seu perfil.
- Períodos de utilização gratuita
2.1. Sua assinatura poderá começar com um período de utilização gratuita. Tal período terá a duração de um mês ou a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.
2.2. A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pelo Instituto de Ensino – Audrea Lara a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita. O Instituto de Ensino – Audrea Lara se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. O Instituto de Ensino – Audrea Lara poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.
2.3. O Instituto de Ensino – Audrea Lara cobrará de sua Forma de pagamento a taxa de assinatura ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período. Para consultar o preço da assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, acesse o site do Instituto de Ensino – Audrea Lara e clique no link “Assinaturas” na página “Conta”.
- Cobranças e cancelamento
3.1 Ciclo de cobrança. O preço da assinatura e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados anualmente, através do meio de pagamento fornecido, no dia correspondente ao início do período de pagamento da assinatura. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. Acesse sua conta através do site www.audrealara.com.br/restrito e clique em “Detalhes de cobrança” na página “Conta” para ver a data do seu próximo pagamento. O Instituto de Ensino – Audrea Lara poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.
3.2 Formas de pagamento. Para utilizar o nosso serviço, você precisa fornecer uma ou mais Formas de pagamento válidas. Você pode atualizar as suas Formas de pagamento acessando a página “Conta”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de pagamento utilizando informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de pagamento válida. Para algumas Formas de pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.
3.3 Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço até o fim do período já pago. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e o Instituto de Ensino – Audrea Lara não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo não utilizado. Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção “Detalhes de cobrança” da página “Conta”. Se você se inscreveu indicando como forma de pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar sua assinatura, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros (por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço por meio desse terceiro). Você também poderá verificar as informações de cobrança da sua assinatura acessando sua conta junto aos terceiros em questão.
3.4 Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço. Quaisquer alterações de preço ou alterações em nossos planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após a notificação enviada a você.
- Nossos Serviços
4.1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser um assinante.
4.2. Todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço de assinatura destina-se exclusivamente para uso pessoal, não podendo ser compartilhados com terceiros. Durante sua assinatura, o Instituto de Ensino – Audrea Lara concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o conteúdo restrito. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.
4.3. O serviço, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo.
4.4. Você concorda em usar o serviço, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do nosso serviço ou por meio deste. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. O Instituto de Ensino – Audrea Lara poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
4.5. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do seu dispositivo.
4.6. O software do Instituto de Ensino Audrea Lara, foi desenvolvido pela ou para o Instituto de Ensino – Audrea Lara e foi projetado para permitir a visualização do conteúdo em dispositivos compatíveis. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas dos softwares do Instituto de Ensino – Audrea Lara e de terceiros relacionados.
- Senhas e acesso à conta. O assinante que criou sua conta de assinatura e cuja Forma de pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da Conta”) possui acesso e controle sobre a conta e os dispositivos utilizados para acessar o nosso serviço, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações dos títulos assistidos da conta), o Proprietário da conta deve manter o controle sobre os dispositivos utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas relativas à sua conta. O Instituto de Ensino – Audrea Lara poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, o Instituto de Ensino – Audrea Lara ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
- Garantias e limitações de responsabilidade. O NOSSO SERVIÇO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA O INSTITUTO DE ENSINO – AUDREA LARA. O INSTITUTO DE ENSINO – AUDREA LARA NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM DE INTERNET. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência.
- Diversos
7.1. Legislação em vigor. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
7.2. Materiais não solicitados. O Instituto de Ensino – Audrea Lara não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo do Instituto de Ensino – Audrea Lara e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos.
7.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, acesse o Centro de Ajuda em nosso site. Em alguns casos, a melhor opção para o Atendimento ao cliente é utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se você não quiser que tenhamos esse acesso, você não deve fornecer seu consentimento para o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto. O Instituto de Ensino – Audrea Lara ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.
7.4. Validade das cláusulas. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
7.5. Alterações dos Termos de uso e cessão. O Instituto de Ensino – Audrea Lara poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. A qualquer momento, o Instituto de Ensino – Audrea Lara poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com o Instituto de Ensino – Audrea Lara nessas cessões ou transferências.
7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de emails para o endereço fornecido durante a inscrição.
Última atualização: 28 de setembro de 2018
